A Província Portuguesa dos Sacerdotes do Coração de Jesus (PPSCJ), em cumprimento do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações e do Regime Geral da Prevenção da Corrupção, disponibiliza um Canal de Denúncias que permite a comunicação de irregularidades e infrações, incluindo práticas de corrupção, como suborno ou fraude, constatadas nas atividades desenvolvidas pela PPSCJ, tais como violações de princípios éticos ou mesmo ocorrências de ilegalidades.
Garantimos a proteção total dos denunciantes, conforme estipulado pela legislação. Nenhuma forma de retaliação será tolerada contra quem faça uma denúncia de boa-fé.
A quem se dirige?
O Canal de Denúncias dirige-se a membros, trabalhadores, prestadores de serviços, voluntários, estagiários ou qualquer pessoa que atue sob a supervisão ou direção da PPSCJ.
Para que serve este canal?
Trata-se de um canal que serve para acolher denúncias de irregularidades e não, por exemplo, queixas relativas à qualidade dos serviços prestados pela PPSCJ.
Este canal destina-se também a denunciar não só violações éticas e legais, mas também atos de corrupção, como suborno, fraude, abuso de poder ou conflito de interesses. Todos os casos serão tratados com rigor e sigilo.
Que conteúdo deve ter a denúncia?
É importante que a denúncia seja feita com o maior grau de detalhe e rigor no que toca à informação transmitida. Assim, propõe-se que o denunciante possa:
- Identificar a situação em causa, de forma pormenorizada.
- Identificar os envolvidos (se possível pelo nome e apelido), bem como as funções que exercem.
- Identificar a data da ocorrência.
- Identificar o local da ocorrência.
- Juntar provas que tenha à sua disposição.
Como proteger a minha identidade?
Ao anexar documentos, tenha-se em atenção que estes podem conter informações relativas à identidade do denunciante. Tal pode acontecer em virtude de uma referência expressa no conteúdo do próprio documento (e.g. uma fotografia onde o denunciante também surge), mas também pode a informação estar contida nas propriedades do documento. Assim, sugere-se que os documentos sejam enviados em formato PDF.
Responsável pelo Cumprimento Normativo do Regime de Prevenção da Corrupção
José Camilo Dias Neves
Telef. 218540900
