Declaração universal dos direitos humanos: 70 anos depois…

A 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotava, em Paris, na sua resolução 217/A, a Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH). A Humanidade tinha ainda bem abertas as feridas provocadas pela II Guerra Mundial, uma barbárie nunca antes vista e uma violência nunca antes experimentada. Era uma Humanidade em choque que se unia para gritar o nunca mais a tamanhas atrocidades.

Nem sequer vale a pena evocar tudo o que de mau, de horrível tinha acontecido poucos anos antes no maior conflito da história da Humanidade. Tinham sido evidentes e gritantes as violações sistemáticas dos mais elementares direitos humanos e os atentados de toda a espécie à dignidade da pessoa.

A 24 de Outubro de 1945 tinha sido criada a Organização das Nações Unidas (ONU) por 51 estados-membros – hoje são 193. Os principais objetivos eram o de promover a cooperação internacional e de evitar a repetição de conflitos do género do que há bem pouco tinha terminado e que tantos estragos tinha causado a toda a Humanidade.

70 anos depois, como estamos no respeito dos direitos proclamados na DUDH? Acreditamos que os princípios e valores ali consignados estão presentes nas relações entre Estados e na consciência da maioria. Mas há ainda tanto a fazer! A prática está longe de corresponder à bondade dos tratados assinados, porque diariamente se cometem violações e atentados aos mais elementares direitos que deveriam ser universais, isto é, que deveriam ser de todas e de cada uma das pessoas.

Na celebração dos 70 anos da DUDH, temos de continuar a gritar bem alto que a dignidade da pessoa, de toda a pessoa, é um valor inviolável e que todo o atentado a essa dignidade é uma negação da beleza e da bondade da ordem das coisas queridas por Deus, que nos criou à sua imagem e semelhança, iguais em dignidade, em direitos e em deveres mútuos.

Há muitos irmãos nossos que continuam a precisar da nossa solidariedade, da nossa voz, da nossa indignação. Como diz muitas vezes o Papa Francisco, não podemos deixar-nos contagiar pela globalização da indiferença, porque aquilo que acontece aos nossos irmãos, especialmente aos mais desfavorecidos e desamparados da nossa Humanidade, também nos diz respeito. Não podemos permanecer calados e indiferentes perante a multidão de irmãos nossos que vivem muito longe de ser respeitados e promovidos na sua dignidade, que são marginalizados, explorados, maltratados, vendidos…

Sejamos capazes de dar o nosso contributo, pequeno ou grande, para que a Humanidade passe dos tratados à prática na defesa e proteção dos direitos fundamentais de todos os seres humanos.

P. José Agostinho Sousa   

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